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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 12:16
Consumidores serão indenizados por falha na prestação de serviço de pacote turístico
Eles receberão R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada a título de danos morais e R$ 11.961,25 (onze mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:15
Promotor contesta versão de ex-presidente Lula de que não tinha triplex em Guarujá
Segundo José Carlos Blat, do MP-SP, Bancoop vendeu 'coisas concretas'. Defesa de Lula diz que ele comprou cotas de cooperativa e não o imóvel
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2004 - 01:00
Bem de família. Lei nº 8.009/90. Garagens com matrículas independentes e com registros próprios no cartório imobiliário podem ser penhoradas por não incluídas no benefício previsto pela lei.
Penhorabilidade bem reconhecida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:00
Emissão de duplicata fria pode ser considerado crime
Código Penal deixa dúvidas quanto à punição para quem emite duplicata fria
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:20
Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.
Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20
Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.
Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:27
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:44
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:32
Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.
Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão reproduzida a fls. 81 , que indeferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Condomínio autor.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:52
Revendedora é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 13:01
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:47
Processual civil. Embargos à execução fiscal. ICMS. Isenção.
Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:43
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 11:50
